Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2018

 

 

LEI Nº 821 DE 16 DE JULHO DE 2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  Clique... leia mais - Publicado em 10/08/2018


LEI Nº 820 DE 16 DE JULHO DE 2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  ... leia mais - Publicado em 10/08/2018


LEI Nº 819 DE 06 DE JULHO DE 2018

A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I: EMENTA: Revisa a Tabela de Vencimento dos Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Comissionados da Câmara Municipal de... leia mais - Publicado em 10/08/2018


LEI Nº 818 DE 04 DE JULHO DE 2018

A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I:  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 23/07/2018


LEI Nº 817 DE 25 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre revisão salarial dos servidores municipais do Poder Executivo - ativos, inativos e pensionistas – e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ. Faço saber que a Câmara... leia mais - Publicado em 23/07/2018


LEI Nº 816 DE 07 DE JUNHO DE 2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  Clique... leia mais - Publicado em 20/06/2018