Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2017

 

 

LEI Nº 776 DE 06 DE JUNHO DE 2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:  Clique aqui... leia mais - Publicado em 05/07/2017


LEI Nº 775 DE 25 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre a autorização ao Município de Itaperuna a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte e Noroeste Fluminense – CISNOVO, bem como da aprovação do Protocolo de Intenções... leia mais - Publicado em 01/06/2017


LEI Nº 774 DE 22 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre a Organização e Estrutura da Prefeitura Municipal de Itaperuna, fixa diretrizes de gestão e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, faz saber que a Câmara Municipal... leia mais - Publicado em 01/06/2017


LEI Nº 773 DE 05 DE MAIO DE 2017

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, decreta e eu sanciono a seguinte LEI: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 09/05/2017


LEI Nº 772 DE 26 DE ABRIL DE 2017

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, decreta e eu sanciono a seguinte LEI:  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 09/05/2017


LEI Nº 771 DE 19 DE ABRIL DE 2017

Institui no município de Itaperuna o programa “Adote a Pedra Preta” e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, faz saber que a Câmara Municipal de Itaperuna aprovou e ele... leia mais - Publicado em 09/05/2017